Especialização em Direito Eleitoral

O curso:

O curso tem como objetivo, estudo e análise dos mais diversos âmbitos do Direito Eleitoral. Análise crítica de todo o ordenamento jurídico eleitoral (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições, além das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral). Exame das competências da Justiça Eleitoral (TSE, TRE, Juiz Eleitoral). Apreciação da doutrina e da jurisprudência em matéria político-eleitoral.

Disciplinas do Curso:

  • CONCEITO, OBJETO E PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL
  • SISTEMAS PARTIDÁRIOS E ELEITORAIS
  • JUSTIÇA ELEITORAL: ORGANIZAÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
  • DIREITOS POLÍTICOS E ALISTAMENTO ELEITORAL
  • SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO
  • CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE
  • PERÍODO PRÉ-ELEITORAL: COLIGAÇÕES, CONVENÇÕES E GARANTIAS ELEITORAIS
  • PROPAGANDA PARTIDÁRIA E ELEITORAL. MARKETING POLÍTICO
  • REGISTRO DE CANDIDATURA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
  • FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO E DE CAMPANHA ELEITORAL
  • DIREITO PENAL ELEITORAL E PROCESSO PENAL ELEITORAL
  • PROCESSO CIVIL ELEITORAL: AIME, AIJE, RCED, RECURSOS
  • CONDUTAS VEDADAS
  • PRÁTICA CARTORÁRIA ELEITORAL
  • DIREITO ELEITORAL E CIÊNCIA POLÍTICA
  • ILÍCITOS ELEITORAIS: ABUSO DO PODER ECONÔMICO, POLÍTICO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E DE RECURSOS EM CAMPANHA
  • METODOLOGIA DE PESQUISA
  • TCC

Carga horária total do curso 390 horas.

Investimentos:

À VISTA  R$ 11.550,00  R$ 11.550,00
12X  R$   1.050,00  R$ 12.600,00
18X  R$      730,00  R$ 13.140,00
24X  R$      575,00  R$ 13.800,00

Documentos para matrícula

  • Formulário de Inscrição preenchido no site www.avantis.edu.br;
  • Cópia autenticada do Diploma e Histórico Universitário (ou original para conferência);
  • Cópia autenticada do RG e CPF (ou original para conferência);
  • Curriculum Vitae;
  • Comprovante de residência;